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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:20Z-
dc.date.issued2003-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496892-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartAlgumas considerações sobre a emenda constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidospt_BR
dc.relation.haspartEm busca do Estado ideal : um estudo sobre Cabo Verde, um pequeno Estado africanopt_BR
dc.relation.haspartOs EUA e o tribunal penal internacionalpt_BR
dc.relation.haspartJuízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regraspt_BR
dc.relation.haspartAutonomia do Banco Central : subsídios para discussãopt_BR
dc.relation.haspartTV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO sistema jurídico no Brasil Império : alguns problemas teóricospt_BR
dc.relation.haspartO conteúdo da constituição : constituição sintética ou analítica?pt_BR
dc.relation.haspartA proteção constitucional à liberdade religiosapt_BR
dc.relation.haspartEsse estranho chamado seguro ambientalpt_BR
dc.relation.haspartModelos de parlamentarismo : inglês, alemão e francêspt_BR
dc.relation.haspartViolência doméstica contra crianças e adolescentes : prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americanopt_BR
dc.relation.haspartPrevenção e mediação de conflitos : a atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e de justiçapt_BR
dc.relation.haspartA tributação das operações realizadas por meio eletrônicopt_BR
dc.relation.haspartDireito e neoliberalismopt_BR
dc.relation.haspartDa vontade do legislador ao ativismo judicial : os impasses da jurisdição constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartDívida externa e princípios gerais do Direito : uma visão do Direito Civil obrigacionalpt_BR
dc.relation.haspartA influência de Hobbes, Locke e Rousseau na formação do Parlamento modernopt_BR
dc.relation.haspartIntrodução aos princípios jurídicospt_BR
dc.relation.haspartA participação popular na administração pública : audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, Lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípiospt_BR
dc.relation.haspartEm busca do direito perdido : uma crítica ao direito natural e ao direito positivopt_BR
dc.relation.haspartSuspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos : garantias constitucionais ao direito à saúdept_BR
dc.relation.haspartLavagem de dinheiro : os efeitos macroeconômicos e o bem jurídico tuteladopt_BR
dc.relation.haspartTransparência no processo orçamentáriopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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