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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:22Z-
dc.date.issued2004-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496894-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartDireito comparado - entre a norma e a cultura : a contribuição de Anna Maria Villela no Instituto Rio Brancopt_BR
dc.relation.haspartO adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivospt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade penal das pessoas jurídicaspt_BR
dc.relation.haspartNorberto Bobbio, professor de clássicospt_BR
dc.relation.haspartOs tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.relation.haspartEntre a apologia e a utopia : em busca da ética possívelpt_BR
dc.relation.haspartParecer - o caso Ellwanger : anti-semitismo como crime da prática do racismopt_BR
dc.relation.haspartO direito internacional privado solucionando conflitos de cultura : os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA prática jurídica ocidental : a inteligência e a vozpt_BR
dc.relation.haspartParlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasilpt_BR
dc.relation.haspartO papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartOs direitos humanos e a proteção dos estrangeirospt_BR
dc.relation.haspartO novo código civil e o seu completamento pela jurisprudênciapt_BR
dc.relation.haspartAnna Maria Villela e Pedro Aleixo : um depoimentopt_BR
dc.relation.haspartSociedade nacional e relações internacionais : um novo ensaio cooperativo argentino-brasileiropt_BR
dc.relation.haspartEm direção a uma constituição européiapt_BR
dc.relation.haspartLe juriste de demain et la connaissance du Code Civilpt_BR
dc.relation.haspartO renascimento do direito comparadopt_BR
dc.relation.haspartA interpretação e a aplicação das regras da OMC nos primeiros anospt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade internacional do Estado : atuação da CDIpt_BR
dc.relation.haspartA proteção da propriedade intelectual e o direito internacional atualpt_BR
dc.relation.haspartA obrigatoriedade do tratado na ordem internapt_BR
dc.relation.haspartPrincípios jurídicos e esperança de uma futura autoridade pública universalpt_BR
dc.relation.haspartVenda do ascendente ao descendente. A revogação da súmula 494 do STFpt_BR
dc.relation.haspartUm continente à derivapt_BR
dc.relation.haspartO poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiropt_BR
dc.relation.haspartDebito indebito? Regole per il mercato globalept_BR
dc.relation.haspartPara uma arqueologia constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartA engenharia política institucional do primeiro estado brasileiropt_BR
dc.relation.haspartCatólicos e acatólicos : o voto do impériopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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