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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:23Z-
dc.date.issued2004-07-
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dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496895-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartSoberania no direito internacional : evolução ou revolução?pt_BR
dc.relation.haspartDimensões da judicialização da política no Brasil : as adins dos partidos políticospt_BR
dc.relation.haspartA relevância do direito comparado e direito e desenvolvimento para a reforma do sistema judicial brasileiro : estudo de casopt_BR
dc.relation.haspartDireito e filosofia nos Estados Unidospt_BR
dc.relation.haspartO constitucionalismo da era Vargaspt_BR
dc.relation.haspartA Antártica e o Brasilpt_BR
dc.relation.haspartPrincípios, regras e a base dos direitos : apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkinpt_BR
dc.relation.haspartAutonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação : notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidadept_BR
dc.relation.haspartO Estatuto da juventude : instrumento para o desenvolvimento integral dos jovenspt_BR
dc.relation.haspartTópica e argumentação jurídicapt_BR
dc.relation.haspartDireito penal da internet : o advento de novos fatos típicospt_BR
dc.relation.haspartO direito administrativo disciplinarpt_BR
dc.relation.haspartQuarenta séculos de codificação civilpt_BR
dc.relation.haspartO tratamento constitucional do sigilo da correspondênciapt_BR
dc.relation.haspartO lugar dos princípios em uma concepção do direito como sistemapt_BR
dc.relation.haspartO tombamento no direito administrativo e internacionalpt_BR
dc.relation.haspartA obra de Teixeira de Freitas e o direito latino-americanopt_BR
dc.relation.haspartIniciativa privada versus iniciativa estatal na Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartA compreensão do poder como fenômeno político-jurídico na nova ordem mundial : realismo e idealismo nas relações internacionaispt_BR
dc.relation.haspartO estado ambiental de direitopt_BR
dc.relation.haspartOs sistemas eleitoral e partidário no Brasil e na Alemanhapt_BR
dc.relation.haspartOs caminhos da justiça agrária no Brasil : um caso de engenharia político-constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartO processo de globalização e a instabilidade dos modelos econômicos de Estadopt_BR
dc.relation.haspartPalestinapt_BR
dc.relation.haspartA diplomacia congressual : análise comparativa do papel dos legislativos brasileiro e norte-americano na formulação da política exteriorpt_BR
dc.relation.haspartDébitos judiciais no orçamento público : algumas consideraçõespt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
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