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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:25Z-
dc.date.issued2005-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496897-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartAcordo para recebimento de crédito perante a fazenda públicapt_BR
dc.relation.haspartUma cidadania a inventar : a democracia missionária de 1988pt_BR
dc.relation.haspartA teoria da interpretação como variável do paradoxo de jurisdição constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartPrescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativapt_BR
dc.relation.haspartJustiça social, mínimo social e salário mínimo : uma abordagem transdisciplinarpt_BR
dc.relation.haspartO princípio de maioria na doutrina de Hans Kelsenpt_BR
dc.relation.haspartA circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartDe Pio XII a Paulo VI : do conservadorismo à incerteza da renovação durante a Guerra Friapt_BR
dc.relation.haspartAspectos político-criminais sobre branqueio de capitaispt_BR
dc.relation.haspartA função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito : instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedadept_BR
dc.relation.haspartA distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy : esboço e críticaspt_BR
dc.relation.haspartO Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitáriaspt_BR
dc.relation.haspartO pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerraspt_BR
dc.relation.haspartRegras de direito fundacional do Código Civil de 2002pt_BR
dc.relation.haspartA mecânica do federalismopt_BR
dc.relation.haspartDireito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturaispt_BR
dc.relation.haspartO recall no Estado de São Paulopt_BR
dc.relation.haspartConstrução judicial do direito : desde Kelsen e Hart. Ainda somos os mesmos... e vivemospt_BR
dc.relation.haspartEmbriões : em busca de um estatutopt_BR
dc.relation.haspartA crise da modernidade e o Estado Democrático de Direitopt_BR
dc.relation.haspartA desmilitarização das polícias e a legislação ordináriapt_BR
dc.relation.haspartHierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art 5º, § 3º, da Constituição brasileirapt_BR
dc.relation.haspartA licitação eletrônica e a prevenção da corrupçãopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 42, n. 165 (jan./mar. 2005)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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