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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:26Z-
dc.date.issued2005-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496898-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartDemocracia semidireta : referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativapt_BR
dc.relation.haspartO papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro : problemas e soluçõespt_BR
dc.relation.haspartContribuições para a história legislativa da criação da província do Paranápt_BR
dc.relation.haspartA importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA impossibilidade das cláusulas pétreas vincularem as gerações futuraspt_BR
dc.relation.haspartCoisa julgada inconstitucionalpt_BR
dc.relation.haspartIngerência humanitária : um novo paradigma em formação?pt_BR
dc.relation.haspartO Tratado de Petrópolis : interiorização do conflito de fronteiraspt_BR
dc.relation.haspartOuvidoria parlamentar : uma proposta para o Senado Federalpt_BR
dc.relation.haspartO direito internacional e o poder legislativo na condução da política externapt_BR
dc.relation.haspartMedida provisória legislativapt_BR
dc.relation.haspartProcesso legislativo no Estado democrático de direitopt_BR
dc.relation.haspartOs institutos de controle da democracia brasileira ainda carentes de aperfeiçoamentopt_BR
dc.relation.haspartO desafio do combate à lavagem de dinheiropt_BR
dc.relation.haspartConvenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança de climapt_BR
dc.relation.haspartHarmonização tributária e consolidação do Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartO processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)pt_BR
dc.relation.haspartA polícia do Senado Federalpt_BR
dc.relation.haspartO processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do estado democráticopt_BR
dc.relation.haspartA produção de provas no inquérito parlamentar na Câmara dos deputadospt_BR
dc.relation.haspartA comunicação do Senado e o direito à informaçãopt_BR
dc.relation.haspartA Comissão Parlamentar de Inquérito nas constituições brasileiraspt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 42, n. 166 (abr./jun. 2005)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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