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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:27Z-
dc.date.issued2005-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496900-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartO Poder Legislativo na democracia contemporânea : a função de controle político dos parlamentos na democracia contemporâneapt_BR
dc.relation.haspartEm torno da Constituição do direito de resistênciapt_BR
dc.relation.haspartBreve histórico sobre o desenvolvimento do lobbying no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA idéia de um Conselho de Estado brasileiro : uma abordagem histórico-constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartDo controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionaispt_BR
dc.relation.haspartA depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse socialpt_BR
dc.relation.haspartO artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambientept_BR
dc.relation.haspartAcesso à Universidade, cotas para negros e o projeto de lei nº 3.627/2004pt_BR
dc.relation.haspartA obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceirospt_BR
dc.relation.haspartO consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito : uma crítica ao conceito de Justiça Consensualpt_BR
dc.relation.haspartA sociedade de risco e o Direito Penalpt_BR
dc.relation.haspartOrdem urbanística e a prevenção da criminalidadept_BR
dc.relation.haspartAplicação da Lei Federal dos Juizados especiais criminais na justiça militar estadual e federalpt_BR
dc.relation.haspartA renovação do direito de propriedadept_BR
dc.relation.haspartA função social do contrato : conceito e critérios de aplicaçãopt_BR
dc.relation.haspartA teoria rawlsiana da justiçapt_BR
dc.relation.haspartA jangada de pedra : os caminhos da auditoriapt_BR
dc.relation.haspartComo fiscalizar as PPPspt_BR
dc.relation.haspartDireitos genéticos como direitos da personalidadept_BR
dc.relation.haspartO poder público e os fundos de pensão : razões e fundamentos para um projeto de agência regulatóriapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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