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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:28Z-
dc.date.issued2006-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496901-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartPrincípio da isonomia e a administração pública em juízo : a realidade brasileira; aspectos jurídicospt_BR
dc.relation.haspartA família nas constituiçõespt_BR
dc.relation.haspartA atualidade da reflexão sobre a separação dos poderespt_BR
dc.relation.haspartSoberania : poder limitadopt_BR
dc.relation.haspartA contratação de aprendizes pelos entes públicos : uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidadept_BR
dc.relation.haspartA cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar : sindicabilidade jurisdicional e tipicidadept_BR
dc.relation.haspartIniciativa popular de leis : as proposições, o positivado e o possívelpt_BR
dc.relation.haspartA constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais : a prepoderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição mexicana de 1917pt_BR
dc.relation.haspartA realidade constitucional da República Federal da Alemanhapt_BR
dc.relation.haspartA função tributária : por uma efetiva função social do tributopt_BR
dc.relation.haspartAtuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurançapt_BR
dc.relation.haspartCertificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entradapt_BR
dc.relation.haspartA sentença estrangeira sem fundamentação pode ser homologada?pt_BR
dc.relation.haspartA cooperação entre Venezuela e Irã : um conceito socialmente construído na sociedade internacional ou uma alternativa ao desenvolvimento?pt_BR
dc.relation.haspartPromessas de empoderamento para mulherespt_BR
dc.relation.haspartO campo da ética, seu lugar na políticapt_BR
dc.relation.haspartContribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileirapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 43, n. 169 (jan./mar. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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