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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:28Z-
dc.date.issued2006-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496902-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartRestrição à admissibilidade de recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasilpt_BR
dc.relation.haspartEvolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil : da constituição imperial à emenda constitucional nº 45/2004pt_BR
dc.relation.haspartSoberania : poder limitadopt_BR
dc.relation.haspartRegime jurídico aplicável ao militar temporário das Forças Armadaspt_BR
dc.relation.haspartA sentença condenatória na ação de improbidade administrativa : profundidade e extensão das sançõespt_BR
dc.relation.haspartMinistério Público no Tribunal de Contas : um pouco da sua história e da de seus componentespt_BR
dc.relation.haspartO controle externo do Poder Judiciário : o Brasil e as experiências dos Conselhos de Justiça na Europa do Sulpt_BR
dc.relation.haspartSentenças aditivas e o mito do legislador negativopt_BR
dc.relation.haspartIdentidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartDireito, economia e relações patrimoniais privadaspt_BR
dc.relation.haspartEfeitos jurídicos da presença brasileira na Antárticapt_BR
dc.relation.haspartOs confins da responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco : almejando a permanente certeza na contingência das improbabilidadespt_BR
dc.relation.haspartO regime jurídico da responsabilidade das organizações internacionais : a concepção do ato internacionalmente ilícitopt_BR
dc.relation.haspartO devido processo legal em seu sentido material : breves consideraçõespt_BR
dc.relation.haspartO direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direitopt_BR
dc.relation.haspartO controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisóriapt_BR
dc.relation.haspartUma perspectiva em Direito comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionadospt_BR
dc.relation.haspartO futuro da profissão legalpt_BR
dc.relation.haspartReforma tributária : se não hoje, quando?pt_BR
dc.relation.haspartA participação do legislativo no processo de celebração dos tratadospt_BR
dc.relation.haspartO regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais : a inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual - Ancinavpt_BR
dc.relation.haspartUm lance de olhos sobre as privatizações argentinas : antecedentes jurídicos, políticos e institucionais da alienação da Empresa Nacional de Telecomunicacionespt_BR
dc.relation.haspartAlimentação saudável nas escolaspt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 43, n. 170 (abr./jun. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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