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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:29Z-
dc.date.issued2006-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496903-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartConstituição de 1988 e reformaspt_BR
dc.relation.haspartJustiça constitucional e suas fundamentais funçõespt_BR
dc.relation.haspartDeclaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites : veto judicial?pt_BR
dc.relation.haspartRestrição a direitos fundamentais : questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdiçãopt_BR
dc.relation.haspartOs valores sociais da livre iniciativapt_BR
dc.relation.haspartSobre a justificação e a aplicação de normas jurídicas : análise das críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas à teoria dos princípios de Robert Alexypt_BR
dc.relation.haspartO realismo jurídico em Oliver Wendell Holmes Jr.pt_BR
dc.relation.haspartA filosofia jurídica da democracia : Bobbio, um "work in progress"pt_BR
dc.relation.haspartDispensa de traduções para efeitos de imigração no Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartAutonomia e universalismo como condicionantes da política externa brasileirapt_BR
dc.relation.haspartO STF e a corte suprema dos Estados Unidos da América : autonomia e impassespt_BR
dc.relation.haspartReforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculantept_BR
dc.relation.haspartAutonomia municipal, centralização e liberdadept_BR
dc.relation.haspartO mercado de consumo e a prestação de serviços advocatíciospt_BR
dc.relation.haspartTemas diversos sobre a concessão de direito real de uso celebrada por sociedade de economia mistapt_BR
dc.relation.haspartO capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiraspt_BR
dc.relation.haspartApreciações sobre o controle externopt_BR
dc.relation.haspartO controle externo da administração pública pelas comissões parlamentares de inquérito no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartDuas 'leituras' sobre a construção jurídica da impunidadept_BR
dc.relation.haspartSobre a pretensão de correção da lei injustapt_BR
dc.relation.haspartA educação nas prisõespt_BR
dc.relation.haspartContratações públicas e fundações de apoiopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 43, n. 171 (jul./set. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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