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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496905Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.date.accessioned | 2014-06-04T18:47:31Z | - |
| dc.date.issued | 2007-01 | - |
| dc.identifier.issn | 0034-835X | - |
| dc.identifier.issn | 2596-0466 | - |
| dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496905 | - |
| dc.description | Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). | pt_BR |
| dc.publisher | Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Cotas para negros na universidade : uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela constituição federal de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Direito à privacidade versus direito à informação : considerações sobre a possibilidade de órgãos públicos fornecerem a terceiros informações pessoais de agentes públicos | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O instituto jurídico-processual da ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da argüição de descumprimento de preceito fundamental | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos. | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Debate no congresso nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias : representação política no Brasil | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Diferenças sociais e ações afirmativas: a luta pela igualdade | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O § 3º do artigo 5º da constituição federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do direito Internacional dos direitos humanos | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Controvérsias jurídico-constitucional na criação de comissões parlamentares de inquérito | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Controle de constitucionalidade e política judiciária : evolução histórica das súmulas no supremo tribunal federal | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da constituição federal | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional : análise da atuação do supremo tribunal federal à luz da teoria discursiva do direito e da democracia | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A efetividade do princípio da igualdade no estado democrático de direito : por uma interpretação constitucionalmente adequada aos direitos da mulher no trabalho | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Imunidade parlamentar no Brasil antes, e depois da emenda constitucional nº 35, de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Ativismo judicial : uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Crítica às soluções de colisão de direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A medida provisória em matéria tributária no regime da emenda constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia | pt_BR |
| dc.relation.isreferencedby | Bibliografia brasileira de direito - BBD. | - |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | - |
| dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | - |
| dc.subject.other | Direito, periódico | pt_BR |
| dc.subject.other | Administração pública, periódico | pt_BR |
| dc.subject.other | Ciências sociais, periódico | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
| dc.subject.other | Política, periódico | pt_BR |
| dc.title | Revista de informação legislativa : v. 44, n. 173 (jan./mar. 2007) | pt_BR |
| dc.title.alternative | RIL | en |
| dc.type | Fascículo | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
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| Aparece nas coleções: | Fascículos (RIL) | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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