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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:32Z-
dc.date.issued2007-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496906-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA tutela coletiva e de evidência no juizado especial federal cível e o acesso pleno à justiçapt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a função do senado federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo supremo tribunalpt_BR
dc.relation.haspartExeqüibilidade da súmula vinculantept_BR
dc.relation.haspartA sentença normativa na jurisdição constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartComentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante : EC nº 45/2004 e Lei nº 11.417, de 19.12.2006pt_BR
dc.relation.haspartNovas tendências do direito constitucional na Europapt_BR
dc.relation.haspartA solução arbitral e as controvérsias em blocos econômicospt_BR
dc.relation.haspartComunidade Sul-Americana de Nações e democracia : condicionantes ao desenvolvimento da regiãopt_BR
dc.relation.haspartUnião monetária no Mercosul? : considerações a partir do modelo europeupt_BR
dc.relation.haspartMonarquia republicana : considerações sobre o sistema político canadense e seus princípios constitucionaispt_BR
dc.relation.haspartDesafios do terceiro milênio : agravamento das ações terroristaspt_BR
dc.relation.haspartDesenvolvimento institucional e modernização administrativa em Angola : oportunidades e desafios no contexto da cooperação internacional em Áfricapt_BR
dc.relation.haspartO "Direito" no espaço jurídico globalizado : perfis de direito administrativo internacionalpt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre o dever de motivação dos atos administrativos ampliativospt_BR
dc.relation.haspartO conceito de participação dos interessados na gestão da seguridade social no direito espanholpt_BR
dc.relation.haspartPlano de saúde e planos-referência : considerações sobre uma eventual alteração da lei nº 9.656/1998pt_BR
dc.relation.haspartO pensamento político de Maquiavelpt_BR
dc.relation.haspartO parlamentarismo no Império do Brasil (II) : representação e democraciapt_BR
dc.relation.haspartHegel : seu tempo e o estadopt_BR
dc.relation.haspartA situação jurídica dos emigrantes brasileiros na Bolíviapt_BR
dc.relation.haspartA pesquisa com células-tronco embrionárias é inconstitucional?pt_BR
dc.relation.haspartComunicação social : significado e limitespt_BR
dc.relation.haspartO estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA promoção do desenvolvimento do mercado de capitais pelo estímulo ao investimento coletivopt_BR
dc.relation.haspartAs recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartAs contas de governo da república e os tribunais de contaspt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 44, n. 174 (abr./jun. 2007)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
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