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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:35Z-
dc.date.issued2008-04-
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dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496910-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartUm símbolo nacional norte-americano e o direito de expressãopt_BR
dc.relation.haspartO futuro do advogadopt_BR
dc.relation.haspartDecisões jurídicas e teoria lingüística : o prescritivismo universal de Richard Harept_BR
dc.relation.haspartOs pressupostos do positivismo no campo de pesquisa jurídica e as contribuições teórico-metodológicas de Pierre Bourdieupt_BR
dc.relation.haspartConceito(s) de norma : uma breve análise sobre a classificação de von Wrightpt_BR
dc.relation.haspartPaz : notas para um estudopt_BR
dc.relation.haspartProteção internacional dos direitos humanos : comissões e cortes internacionais e européias de direitos humanos e questões afinspt_BR
dc.relation.haspartO genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionaispt_BR
dc.relation.haspartDireitos fundamentais nas constituições brasileiraspt_BR
dc.relation.haspartO efeito vinculante como ferramente do ativismo judicial do STFpt_BR
dc.relation.haspartTeoria do processo de discurso normativo : digressões democráticaspt_BR
dc.relation.haspartA constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartDemocracia participativa na constituição brasileirapt_BR
dc.relation.haspartSeparação de poderes : de doutrina liberal a princípio constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartA constituição de 1988 e seus momentospt_BR
dc.relation.haspartConversão e negócio jurídico anulávelpt_BR
dc.relation.haspartO desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacionalpt_BR
dc.relation.haspartHipóteses de cabimento de recurso hierárquico e impróprio contra decisões de agência reguladoraspt_BR
dc.relation.haspartRestrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE : o caso dos subsídios à Embraerpt_BR
dc.relation.haspartO sistema multilateral do comércio do Gatt : regulação e evoluçãopt_BR
dc.relation.haspartA constitucionalização do direito internacional : mito ou realidade ?pt_BR
dc.relation.haspartO trabalho infantil doméstico : rompendo com o conto da Cinderelapt_BR
dc.relation.haspartQuem faz a notícia no parlamento brasileiro? : análise comparativa das rotinas dos newsmakers do senado federalpt_BR
dc.relation.haspartApontamentos sobre a controvérsia da manutenção do exame de ordempt_BR
dc.relation.haspartO apocalipse : cânon, simbolismo, doutrina e parâmetro de avaliação históricapt_BR
dc.relation.haspartJustiça distributiva na teoria da justiça como equidade de John Rawlspt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)pt_BR
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