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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:37Z-
dc.date.issued2008-10-
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dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496912-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartAnálise do fundamento jurídico do emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordempt_BR
dc.relation.haspartLimites constitucionais do decreto regulamentar na criação e extinção de órgãos e cargos públicos no âmbito do estado do Rio Grande do Nortept_BR
dc.relation.haspartCrítica da razão comunicativa : o direito entre o consenso e o conflitopt_BR
dc.relation.haspartDireitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartA influência do pensamento liberal de Benjamin Constant na formação do estado imperial brasileiropt_BR
dc.relation.haspartNacionalidade brasileira e direito internacional : um breve comentário sobre a emenda constitucional nº 54/2007pt_BR
dc.relation.haspartFiliação jurídica, biológica e socioafetivapt_BR
dc.relation.haspartJuristas e jornalistas : impressões e julgamentospt_BR
dc.relation.haspartA dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuropt_BR
dc.relation.haspartDireito comparado : método ou ciência ?pt_BR
dc.relation.haspartDemocracia, exigências normativas e possibilidades empíricaspt_BR
dc.relation.haspartAdministrando conflitos de interesses : esforços recentes no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartCerceamento de defesa no indeferimento de prova pericial : violação de direito fundamental da parte e lesão da ordem jurídica constituídapt_BR
dc.relation.haspartTráfico de seres humanos : algumas diferenciaçõespt_BR
dc.relation.haspartO direito à intimidade na sociedade técnica : rumo a uma política pública em matéria de tratamento de dados pessoaispt_BR
dc.relation.haspartGarantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiropt_BR
dc.relation.haspartBiodiesel : combustível para o desenvolvimento socialpt_BR
dc.relation.haspartA relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogaspt_BR
dc.relation.haspartOs valores em Miguel Realept_BR
dc.relation.haspartHermenêutica jurídica em Kelsen : apontamentos críticospt_BR
dc.relation.haspartAutoridade parental, incapacidade e melhor interesse da criança : uma reflexão sobre o caso Ashelypt_BR
dc.relation.haspartO desenvolvimento do novo regionalismo asiático no direito de integração : notas sobre a ASEAN e APECpt_BR
dc.relation.haspartLiberdade religiosa, separação estado-igreja e o limite da influência dos movimentos religiosos na adoção de políticas públicas : aborto, contraceptivos, células-tronco e casamento homossexualpt_BR
dc.relation.haspartO supremo tribunal federal como "tribunal político" : observações acerca de um lugar comum do direito constitucionalpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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