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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:38Z-
dc.date.issued2009-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496913-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartO direito como ordem e hermenêutica : a filosofia do direito de Nelson Saldanhapt_BR
dc.relation.haspartSistema de regras? : uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regraspt_BR
dc.relation.haspartOmissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidadept_BR
dc.relation.haspartA falácia do discurso da doação das leis trabalhistas : recuperando outras memórias históricaspt_BR
dc.relation.haspartOrçamento público e participação ativa : crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadaniapt_BR
dc.relation.haspartMultilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização do comércio mundialpt_BR
dc.relation.haspartA convalidação da medida provisória : estudo comparativo com a doutrina constitucional espanholapt_BR
dc.relation.haspartTeoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamentalpt_BR
dc.relation.haspartTutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonialpt_BR
dc.relation.haspartMigrantes, garimpeiros e a declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenaspt_BR
dc.relation.haspartO Brasil e o combate internacional à corrupçãopt_BR
dc.relation.haspartTratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiropt_BR
dc.relation.haspartAs cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentaispt_BR
dc.relation.haspartDois temas importantes : biografias "não-autorizadas" e limites de citações de livrospt_BR
dc.relation.haspartApontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartControle externo brasileiro : poder legislativo e tribunal de contaspt_BR
dc.relation.haspartPráticas restritivas verticais : contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiropt_BR
dc.relation.haspartLiberalismo político e comunitarismo na constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartOs limites linguístico-legislativos da discricionariedade judicialpt_BR
dc.relation.haspartPlano de ação 2007-2010 "ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional" : uma análise jurídico-crítica à luz da teoria do discursopt_BR
dc.relation.haspartLei Maria da Penha e ação penal no caso de lesão corporal levept_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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