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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:39Z-
dc.date.issued2009-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496914-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartControle judicial da atividade política : as questões políticas e os atos do governopt_BR
dc.relation.haspartOs direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusãopt_BR
dc.relation.haspartA efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possívelpt_BR
dc.relation.haspartA justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletivapt_BR
dc.relation.haspartMeios consensuais de solução de conflitos : instrumentos de democraciapt_BR
dc.relation.haspartA fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologiapt_BR
dc.relation.haspartO magistrado e o ideal de justiçapt_BR
dc.relation.haspartDireito pré-constitucional e "a crise do Supremo"pt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre o estatuto da cidadept_BR
dc.relation.haspartDo licenciamento compulsório : uma abordagem do direito internacional e do direito administrativopt_BR
dc.relation.haspartA (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticaspt_BR
dc.relation.haspartAplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativospt_BR
dc.relation.haspartA ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia do Estado nacional brasileiro : a contribuição teórica de Celso Furtado e Fernando Henrique Cardosopt_BR
dc.relation.haspartA influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria "direitos fundamentais" : formalização do direito público e neutralização do "rechtsstaat"pt_BR
dc.relation.haspartParticipação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no municípiopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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