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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:40Z-
dc.date.issued2009-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496915-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartAs medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do código de processo penalpt_BR
dc.relation.haspartO regime jurídico do interrogatório no projeto de código de processo penalpt_BR
dc.relation.haspartPrincípos gerais da prova no projeto de código de processo penal : projeto nº 156/2009 do senado federalpt_BR
dc.relation.haspartO apoio da biblioteconomia jurídica à comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de código de processo penalpt_BR
dc.relation.haspartO projeto de lei do senado nº 156, de 2009, que institui novo código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenaspt_BR
dc.relation.haspartO processo penal como dialética da incertezapt_BR
dc.relation.haspartO código, as cautelares e o juiz das garantiaspt_BR
dc.relation.haspartSobre o projeto de código de processo penalpt_BR
dc.relation.haspartSistema acusatório : cada parte no lugar constitucionalmente demarcadopt_BR
dc.relation.haspartNovo código de processo penal : o problema dos sincretismos de sistema (inquisitorial e acusatório)pt_BR
dc.relation.haspartA exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juizpt_BR
dc.relation.haspartA reforma processual penal : precedentes do superior tribunal de justiçapt_BR
dc.relation.haspartO sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivopt_BR
dc.relation.haspartA urgência de um novo código de processo penalpt_BR
dc.relation.haspartA presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09pt_BR
dc.relation.haspartAs medidas cautelares no projeto do novo CPPpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 46, n. 183 (jul./set. 2009)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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