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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:41Z-
dc.date.issued2009-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496916-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartDa cláusula rebus sic stantibus à onerosidade excessivapt_BR
dc.relation.haspartO Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMCpt_BR
dc.relation.haspartO Brasil é dualista? : anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiropt_BR
dc.relation.haspartDos casos em que é desnecessário homologar uma sentença estrangeirapt_BR
dc.relation.haspartA culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentaispt_BR
dc.relation.haspartPena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do ministério públicopt_BR
dc.relation.haspartDa solidariedade à contigência : diferentes visões do moderno estado de bem-estarpt_BR
dc.relation.haspartEvolução do controle da atividade administrativa pelos tribunaispt_BR
dc.relation.haspartTópicos em direitos morais de autorpt_BR
dc.relation.haspartOrganização mundial do comércio : novo ator na esfera internacionalpt_BR
dc.relation.haspartRevisita à ordem públicapt_BR
dc.relation.haspartInterpretação conforme à constituição : a lei fundamental como vetor hermenêuticopt_BR
dc.relation.haspartLegitimação da defensoria pública para propor ação civil públicapt_BR
dc.relation.haspartNovos modelos contratuais para uma nova matriz energética : aspectos jurídico-econômicos para produção de biocombustíveis no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartO método de construção da teoria da justiça e a posição originalpt_BR
dc.relation.haspartOs caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)pt_BR
dc.relation.haspartA proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclorept_BR
dc.relation.haspartFederalização dos crimes graves contra os direitos humanos : estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidadept_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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