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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:42Z-
dc.date.issued2010-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496918-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartO diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penaispt_BR
dc.relation.haspartO MPDFT passado, presente e futuro : evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)pt_BR
dc.relation.haspartDireitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencialpt_BR
dc.relation.haspartHomologação e execução de sentença arbitral estrangeira no STJpt_BR
dc.relation.haspartA efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da constituição brasileirapt_BR
dc.relation.haspartA não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBTpt_BR
dc.relation.haspartEm busca de uma política pública para os presídios brasileiros : As CPIs dos sistema penitenciário de 1976 e 1993pt_BR
dc.relation.haspartPor que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do direito natural de Tomás de Aquino?pt_BR
dc.relation.haspartO supremo tribunal federal e o novo desenho jurisdicional brasileiropt_BR
dc.relation.haspartRule of law e qualidade legislativa: evidências do supremo tribunal federalpt_BR
dc.relation.haspartO estado democrático de direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos estadospt_BR
dc.relation.haspartA Lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA atuação do congresso nacional na regulamentação da saúde suplementarpt_BR
dc.relation.haspartA utilização de recursos públicos pelas organizações não-governamentaispt_BR
dc.relation.haspartO neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direitopt_BR
dc.relation.haspartÉtica judicial : a dignidade da pessoa humana e os valores da verdade, justiça e amorpt_BR
dc.relation.haspartHart e o positivismo jurídico : em torno à hermenêutica e à textura aberta da linguagem do direitopt_BR
dc.relation.haspartO direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso socialpt_BR
dc.relation.haspartA responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescriçãopt_BR
dc.relation.haspartA presença do senado brasileiro no Mercosul : um breve históricopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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