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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:44Z-
dc.date.issued2010-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496920-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartMarcos do pensamento filosófico e do pensamento jurídicopt_BR
dc.relation.haspartO regime dos direitos sociaispt_BR
dc.relation.haspartTeoria pragmática e teoria da interpretaçãopt_BR
dc.relation.haspartA construção jurídica da heterossexualidadept_BR
dc.relation.haspartA segunda geração do mandato de injunçãopt_BR
dc.relation.haspartO poder moderador na constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933 : um estudo de direito comparadopt_BR
dc.relation.haspartO caráter cognitivista das normas deônticas : reflexões a partir de Kant e Habermaspt_BR
dc.relation.haspartDiscricionariedade ou vinculação? : um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacionalpt_BR
dc.relation.haspartAspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartBrasília : panorama jurídico-histórico : em torno da legislação fundadora de Brasíliapt_BR
dc.relation.haspartArquitetura da estrutura jurídico-funcional da advocacia-geral da união após dezessete anos de existência : modelo idealpt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre a efetivação do direito fundamental à saúdept_BR
dc.relation.haspartO direito na mudança paradigmática da pós-modernidadept_BR
dc.relation.haspartAnomia do processo constitucional objetivopt_BR
dc.relation.haspart"Centauro" ou "da imanência à transcendência " : considerações sobre o homem e a política em "O príncípe" de Maquiavelpt_BR
dc.relation.haspartEmpresários e transição democrática : os interesses de classe na constituinte de 1987 / 1988pt_BR
dc.relation.haspartTeoria da argumentação jurídica e love's knowledge no caso da antecipação do parto do feto anencéfalopt_BR
dc.relation.haspartO atual código civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturaispt_BR
dc.relation.haspartAnálise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileirapt_BR
dc.relation.haspartDireito constitucional comparado : breves aspectos epistemológicospt_BR
dc.relation.haspartPolícia legislativa do senado federal : atribuições investigativas e de polícia judiciária em face da constituição de 1988pt_BR
dc.relation.haspartO ambiente internacional do combate à lavagem de dinheiropt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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