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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:45Z-
dc.date.issued2011-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496921-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartTeoria da competição regulatória : o caso da regulação ambientalpt_BR
dc.relation.haspartAplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio : perfis da relação intrusiva entre o acordo TRIPS/OMC e os direitos domésticospt_BR
dc.relation.haspartA violação dos direitos fundamentais na sociedade técnicapt_BR
dc.relation.haspartA inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretistapt_BR
dc.relation.haspartO feminino e o trabalho doméstico : paradoxos da complexidadept_BR
dc.relation.haspartA regulação da propriedade imaterial na constituinte de 87/88 : direito à comunicação, direitos fundamentais e econômicospt_BR
dc.relation.haspartDo positivismo ao pós-positivismo jurídico : o atual paradigma jusfilosófico constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartFederalismo, autoridade e desenvolvimento no estado novopt_BR
dc.relation.haspartA morte e a morte da concepção sistemática do direito privado : abertura hermenêutica, tópica e cláusulas geraispt_BR
dc.relation.haspartOs desafios impostos pela globalização econômicapt_BR
dc.relation.haspartEnquadramento jurídico do acordo ortográfico da língua portuguesa no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleraspt_BR
dc.relation.haspartTítulos de crédito eletrônico : a tecnologia a serviço do direito cambialpt_BR
dc.relation.haspartO ideal de justiça política e constituição em John Rawls : análise dos pontos principais da "teoria da justiça como equidade"pt_BR
dc.relation.haspartOrçamento, políticas ambientais e a atuação do tribunal de contaspt_BR
dc.relation.haspartDireito à informação qualificada na relação médico-paciente : estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação Lato Sensu e título de especialista em dermatologiapt_BR
dc.relation.haspartChoque entre direitos fundamentais : consenso ou controvérsia?pt_BR
dc.relation.haspartO foro constitucional para julgamento criminal de magistrados aposentadospt_BR
dc.relation.haspartPolítica de cotas para pessoas com deficiência : mitigação ao princípio da isonomia?pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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