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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:47Z-
dc.date.issued2011-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496924-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA era dos direitos de Bobbio : entre a historicidade e a atemporalidadept_BR
dc.relation.haspartA União Europeia e suas instituiçõespt_BR
dc.relation.haspartO Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatalpt_BR
dc.relation.haspartA mediação de conflitos como efetivo contributo ao Poder Judiciário brasileiropt_BR
dc.relation.haspartSoberania : a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticospt_BR
dc.relation.haspartExperiências de ativismo judicial na Europa continentalpt_BR
dc.relation.haspartApuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federalpt_BR
dc.relation.haspartO raciocínio jurídico entre princípios e regraspt_BR
dc.relation.haspartSinal de fumaça à frente : a codependência de indivíduos e governos em relação ao cigarropt_BR
dc.relation.haspartOs artigos federalistas : a contribuição de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay para o surgimento do Federalismo no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartMutação constitucional do art. 109, I, da CF/88 : competência da Justiça Federal nas demandas de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalhopt_BR
dc.relation.haspartQuilombola : a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negropt_BR
dc.relation.haspartA efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional : uma análise comparadapt_BR
dc.relation.haspartComparação jurídica entre as defensorias do Brasil e da Colômbiapt_BR
dc.relation.haspartDelegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execuçãopt_BR
dc.relation.haspartA interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de netopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 48, n. 192 (out./dez. 2011)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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