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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:47Z-
dc.date.issued2012-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496925-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartAs normas constitucionais programáticas e a reserva do possívelpt_BR
dc.relation.haspartFederalismo : condições de possibilidade e características essenciaispt_BR
dc.relation.haspartFinanciamento de partidos políticos e fundos partidários : subvenções públicas em países selecionadospt_BR
dc.relation.haspartTrês dias no Presídio Central de Porto Alegre : o cotidiano dos policiais militarespt_BR
dc.relation.haspartMeio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidadept_BR
dc.relation.haspartA intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambientalpt_BR
dc.relation.haspartParticulares jurídicas no exercício do contencioso da advocacia-geral da União na atuação em prol da União - Administração Diretapt_BR
dc.relation.haspartDivergências científicas e metodológicas no direito público e no ambientalpt_BR
dc.relation.haspartAtivismo judicial : proposta para uma discussão conceitualpt_BR
dc.relation.haspartTabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana : parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o temapt_BR
dc.relation.haspartDireito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômicapt_BR
dc.relation.haspartA competência legislativa concorrente de divergência do Direito alemãopt_BR
dc.relation.haspartDesordem da linguagem moral e a proposta de uma fundamentação racional inserida na tradiçãopt_BR
dc.relation.haspartA lei complementar no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartAs políticas públicas, o direito de patente e o caso das doenças negligenciadaspt_BR
dc.relation.haspartO poder de veto no ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.relation.haspartOs desafios da implementação da nova Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/11pt_BR
dc.relation.haspartDois Constituintes de 1946pt_BR
dc.relation.haspartO Titanic continua navegandopt_BR
dc.relation.haspartUm imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em direitos civis, políticos, econômicos e sociais? : o direito comparado: modelos brasileiro e europeupt_BR
dc.relation.haspartO uso da prova emprestada no processo penalpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 49, n. 193 (jan./mar. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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