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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:48Z-
dc.date.issued2012-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496926-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartDo pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio : dilemas da crise do direitopt_BR
dc.relation.haspartLei de Anistia : comentários à sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 153pt_BR
dc.relation.haspartRegulação dos fundos soberanos : o debate norte-americanopt_BR
dc.relation.haspartA propriedade como direito fundamental : breves notas introdutóriaspt_BR
dc.relation.haspartA (in)sustentável leveza do direito internacionalpt_BR
dc.relation.haspartPolíticas públicas de reconhecimento para a defesa dos direitos humanos dos homossexuaispt_BR
dc.relation.haspartNeoconstitucionalismo e ciberdemocracia : desafios para implementação da cibercidadania na perspectiva de Pérez Luñopt_BR
dc.relation.haspartPlanejamento e ordenmaento territorial no sistema jurídico brasileiropt_BR
dc.relation.haspartEstudo comparativo sobre o combate ao planejamento tributário abusivo na Espanha e no Brasil : sugestão de alterações legislativas no ordenamento brasileiropt_BR
dc.relation.haspartDireito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestãopt_BR
dc.relation.haspartA questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal : avanços e limitaçõespt_BR
dc.relation.haspartA democracia nos estados islâmicos : variáveis determinantes da compleição no limiar do século XXIpt_BR
dc.relation.haspartCoisa julgada e decisões de controle externo terminativaspt_BR
dc.relation.haspartDo ordo à cognitio : mudanças políticas e estruturais na função jurisdicional em Romapt_BR
dc.relation.haspartA "responsibility to protect" no caso de violação de direitos humanos : um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisóriapt_BR
dc.relation.haspartO direito do consumidor nas relações de consumo virtuaispt_BR
dc.relation.haspartOs princípios numa perspectiva hermenêutica : novos diálogos com Nelson Saldanhapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 49, n. 194 (abr./jun. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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