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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:49Z-
dc.date.issued2012-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496927-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartImunidades parlamentares e abusos de direitos : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.relation.haspartExtradição e dirietos fundamentais : o caso Cesare Battistipt_BR
dc.relation.haspartUniões homoafetivas : uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DFpt_BR
dc.relation.haspartLiberdade de consciência, liberdade de crença e pluralismo políticopt_BR
dc.relation.haspartO Estado laico e a emergência de uma nova religião civilpt_BR
dc.relation.haspartO grau de vinculação dos precedentes à luz do STF : o efeito vinculante é absoluto?pt_BR
dc.relation.haspartSistema Price de amortização : juros simples?pt_BR
dc.relation.haspartA candidatura nata na legislação eleitoral brasileirapt_BR
dc.relation.haspartA proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA custódio cautelar no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartBiocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genéticopt_BR
dc.relation.haspartO novo código florestal à luz da dinâmica do estado federalpt_BR
dc.relation.haspartLiberdade e liberdades : a perspectiva socioeconômica da cidadania e dos direitos humanospt_BR
dc.relation.haspartA jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidadept_BR
dc.relation.haspartO direito entre fatos e normas : o distanciamento entre a verdade dos fatos e a verdade construída no processo judicial brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartEducação ambiental e desenvolvimentopt_BR
dc.relation.haspartO Poder Judiciário na doutrina da separação dos poderes : um quadro comparativo entre a ordem brasileira e a ordem portuguesapt_BR
dc.relation.haspartBail out : quem será o último a saltar? O direito ou a economia?pt_BR
dc.relation.haspartInstituições e registro de empresaspt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 49, n. 195 (jul./set. 2012)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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