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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:50Z-
dc.date.issued2012-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496928-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartO argumento ad absurdum na interpretação do direito : seus usos e significado normativopt_BR
dc.relation.haspartAnotações sobre o conceito do direito à própria imagem do código civilpt_BR
dc.relation.haspartA teoria do fato social em Durkheim e os elementos de conexão para uma análise sociológica do tributopt_BR
dc.relation.haspartO que vem a ser nação no contexto atual?pt_BR
dc.relation.haspartProjovem trabalhador e jóvenes con más y mejor trabajo : análise comparativa dos programas brasileiro e argentinopt_BR
dc.relation.haspartMudança e continuidade na regulamentação do lobby nos Estados Unidospt_BR
dc.relation.haspartO ensino de direitos humanos nos cursos de graduação em administração públicapt_BR
dc.relation.haspartAlistabilidade e elegibilidade do silvícola no ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.relation.haspartCultura e internacionalização dos direitos : da margem nacional de apreciação ao transcivilizacionismopt_BR
dc.relation.haspartRepresentação política, inovações institucionais e novas subjetividadespt_BR
dc.relation.haspartO princípio da alternância no regime democráticopt_BR
dc.relation.haspartMarco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleopt_BR
dc.relation.haspartNepotismo no serviço público brasileiro e a SV 13pt_BR
dc.relation.haspartBiodireito e desenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.relation.haspartA Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentávelpt_BR
dc.relation.haspartBioética na sociedade técnica : uma reflexão sobre os avanços da biotecnologia e a ética por meio dos conceitos de Jacques Ellulpt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade civil do estado por erro judiciário sob a ótica do sistema lusófono : análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiropt_BR
dc.relation.haspartJeremy Bentham : entre o esquecimento e o retorno às ideias de um visionáriopt_BR
dc.relation.haspartDireito, literatura e a construção do saber jurídico : Paulo Leminski e a crítica do formalismo jurídicopt_BR
dc.relation.haspartO distinguishing realizado pelo STF no julgamento da ADIN 3.421-PRpt_BR
dc.relation.haspartO direito penal do inimigo e os crimes políticos : um espelho da sociedade do risco globalpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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