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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:51Z-
dc.date.issued2013-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496929-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartFundamentos para uma política de acesso à reparação civil por danos criminaispt_BR
dc.relation.haspartAnálise crítica sobre a extensão do elenco de vícios da posse e suas consequênciaspt_BR
dc.relation.haspartAspectos penais do trabalho escravopt_BR
dc.relation.haspartO bem jurídico-penal como limite material à intervenção criminalpt_BR
dc.relation.haspartPanorama internacional das patentes biotecnológicaspt_BR
dc.relation.haspartA integração pelo direito e seus limites constitucionais : a União Européia e a "Sentença Lisboa", do Tribunal Federal Constitucional Alemãopt_BR
dc.relation.haspartDireitos e garantias fundamentais do trabalhador e os Estados-Partes do Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartImplantação das cotas raciais nos concursos públicos : um debate necessáriopt_BR
dc.relation.haspartCrimigração : a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitospt_BR
dc.relation.haspartConstitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85pt_BR
dc.relation.haspartA justiça restaurativa e a emergência participativa na dicção do direito : contribuições para a teoria e para a prática democráticapt_BR
dc.relation.haspartPoder Legislativo e políticas públicas : uma abordagem preliminarpt_BR
dc.relation.haspartExclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada : (Art. 1.085 do código civil)pt_BR
dc.relation.haspartA Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartDireito do comérico internacional : delimitação, caracterísitcas, autorregulação, harmonização e unificação jurídica e direito flexívelpt_BR
dc.relation.haspartA vida de muitos, mas também a vida de poucos : análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumopt_BR
dc.relation.haspartTeoria econômica aplicada ao processo civil brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA essência da Constituição : uma análise da colaboração de Ferdinand Lassalle para o desenvolvimento do constitucionalismo modernopt_BR
dc.relation.haspartTeoria dos jogos e fechamento de empresaspt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 50, n. 197 (jan./mar. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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