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dc.date.accessioned2014-06-04T18:47:52Z-
dc.date.issued2013-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496930-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartJustiça e equidadept_BR
dc.relation.haspartPossibilidade de extinção de concessão de serviço justificada na recuperação judicial de sociedade empresária : o caso do setor elétrico brasileiropt_BR
dc.relation.haspartCode Civil francês : gênese e difusão de um modelopt_BR
dc.relation.haspartConstituição de Cádiz de 1812pt_BR
dc.relation.haspartO Capital na comunicação socialpt_BR
dc.relation.haspartA participação do senado no controle difuso de constitucionalidadept_BR
dc.relation.haspartZoneamento ecológico-econômico e imposto territorial urbano : instrumentos para o desenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.relation.haspartIslas Malvinas versus Falkland Islands: o arquipelágo da discórdiapt_BR
dc.relation.haspartAnálise dos direitos sociais constitucionais à luz da retóricapt_BR
dc.relation.haspartO ministério público brasileiro e a implementação de políticas públicaspt_BR
dc.relation.haspartHeurística do poder e perspectivas críticas ao estado de direito: uma leitura a partir de Walter Benjaminpt_BR
dc.relation.haspartO problema de uma definição substantiva e transcultural do direito : algumas notas sobre a teoria sociológica geral do direito, de Cláudio Soutopt_BR
dc.relation.haspartContratos de cooperação tecnológica e inovação: uma análise a partir do direito como integridade e identidadept_BR
dc.relation.haspartAlgumas notas sobre o processo penal canônicopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 50, n. 198 (abr./jun. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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