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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBustamante, Luiz Alberto da Cunhapt_BR
dc.contributor.authorCavalcante Filho, João Trindadept_BR
dc.contributor.authorBiato, Márcia Fortunapt_BR
dc.contributor.authorGomes, Carlos Jacques Vieirapt_BR
dc.date.accessioned2014-09-17T00:01:23Z-
dc.date.issued2013-09-05pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502906-
dc.descriptionInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.pt_BR
dc.descriptionTexto em português; resumos em português e inglês.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa o projeto de lei (PL nº 5807, de 2013) do Governo Federal para um novo marco regulatório para a mineração, que se encontra em análise no Congresso Nacional.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuiz Alberto da Cunha Bustamante, João Trindade Cavalcante Filho, Márcia Fortuna Biato, Carlos Jacques Vieira Gomespt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- O tratamento constitucional da mineração -- As características gerais da atividade mineradora -- O setor mineral no Brasil -- O PL n. 5.807, de 2013 -- Comentários finaispt_BR
dc.format.medium88 p. : il., gráfs.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisaspt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; 137pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Código de mineração (1967)], alteraçãopt_BR
dc.subject.otherMineração, regulação, projeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMineração, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica mineral, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMineração, legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.titleAnálise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do Brasilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.typeTextopt_BR
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