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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNery, Pedro Fernando-
dc.date.accessioned2014-10-30T18:04:03Z-
dc.date.issued2014-10-28-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/503025-
dc.descriptionInclui notas bibliográficaspt_BR
dc.description.statementofresponsibilityPedro Fernando Nerypt_BR
dc.description.tableofcontentsA Desaposentadoria (Desaposentação) -- O fator previdenciário -- O que apenas Brasil, Irã, Iraque e Equador têm em comum? -- Sobre constitucionalidade: (des)equilíbrio atuarial, diferenciação dos segurados, majoração de benefícios sem fonte de custeio e a escolha do constituinte pelo modelo de repartição -- Ausência de omissão legislativa: as Leis nº 9.876, de 1999; nº 9.032, de 1995; nº 9.528, de 1997; e nº 8.870, de 1994. -- Riscos fiscais e insegurança jurídica -- Considerações finais: o “custo de oportunidade” da desaposentadoriapt_BR
dc.format.medium13 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesBoletim do legislativo ; n. 15 (2014)-
dc.subject.otherControle da Constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAposentadoria, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesaposentação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFator previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrevidência social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAposentadoria por tempo de contribuição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAposentadoria, Irãpt_BR
dc.subject.otherAposentadoria, Iraquept_BR
dc.subject.otherAposentadoria, Equadorpt_BR
dc.subject.otherCompetência legislativa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica fiscal, Brasilpt_BR
dc.titleA decisão de R$ 70 bilhões : sobre constitucionalidade, ausência de omissão legislativa e riscos fiscais da desaposentadoriapt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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