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dc.date.accessioned2014-10-31T17:46:01Z-
dc.date.issued2014-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/503048-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartPrincípio da legalidade administrativa e competência regulatória no regime jurídico-administrativo brasileiropt_BR
dc.relation.haspartPossíveis formas de extinção do manifesto de mina : caducidade ou desapropriação?pt_BR
dc.relation.haspartRecall, democracia direta e estabilidade institucionalpt_BR
dc.relation.haspartViolência de gênero : tipificar ou não o femicídio / feminicídio?pt_BR
dc.relation.haspartConstruindo o saber legislativo : a experiência do mestrado profissional da câmara dos deputadospt_BR
dc.relation.haspartPerspectivas para o exercício da cibercidadania : como a utilização de assinaturas digitais para a subscrição de projetos de lei de iniciativa popular pode contribuir para a democracia?pt_BR
dc.relation.haspartA tensão ente o direito à informação e o direito à privacidade e o acesso aos arquivos sensíveispt_BR
dc.relation.haspartO estado na promoção da igualdade material : a constitucionalidade das cotas raciais como critério para ingresso no ensino superior - ADPF 186/DFpt_BR
dc.relation.haspartO povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileirapt_BR
dc.relation.haspartEntre o guardião de promessas e o superego da sociedade : limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartO direito à saúde revisitado : entre os ideais da constituição de 1988 e o drama jurídico atualpt_BR
dc.relation.haspartO paradigma racista da política de imigração brasileira e os debates sobre a "Questão Chinesa" nos primeiros anos da Repúblicapt_BR
dc.relation.haspartO regulamento autônomo e seu papel na organização da administração pública federalpt_BR
dc.relation.haspartConceito e função econômica da empresapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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