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dc.date.accessioned2015-03-23T20:07:44Z-
dc.date.issued2014-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/507400-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartO Decreto nº 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileirapt_BR
dc.relation.haspartCompetência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementr nº 140/2012 na proteção do meio ambientept_BR
dc.relation.haspartAntônio Coelho Rodrigues : um súdito fiel? : ruptura e continuidade na transição da Monarquia para a República no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartParcerias na Lei de inovação tecnológica : o caso das Sociedades de Próposito Específico (SPE)pt_BR
dc.relation.haspartAnálise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimentopt_BR
dc.relation.haspartIntegração e democracia : os interesses políticos locais que distorcem o Direito internacional e a crise política resultante da suspensão do Paraguai do Mercosulpt_BR
dc.relation.haspartInterpretação do Direito e comportamento humanopt_BR
dc.relation.haspartO Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais : o fenômeno da judicialização da saúdept_BR
dc.relation.haspartA constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativopt_BR
dc.relation.haspartColisão de normas : distinção entre ponderação e juízo de adequaçãopt_BR
dc.relation.haspartJurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartRosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetivapt_BR
dc.relation.haspartLitispendência entre ações civis públicas à luz do artigo 16 da Lei n. 7.347/1985pt_BR
dc.relation.haspartOs Direitos Sociais e a teoria da justiça de John Rawlspt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil médica : distribuição do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmicapt_BR
dc.relation.haspartOpções e custos do exercício da atividade econômicapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 51, n. 203 (jul./set. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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