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dc.date.accessioned2015-03-23T20:28:31Z-
dc.date.issued2015-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/507401-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartJurisdição e competência em matéria criminal na literatura de decisiones em Portugal, séculos XVI e XVIIpt_BR
dc.relation.haspartDa função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário : uma proposta de releitura do princípio constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartPrecisamos falar sobre a sançãopt_BR
dc.relation.haspartNovos desafios da mediação judicial no Brasil : a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativapt_BR
dc.relation.haspartDo direito de família ao direito de famílias : a repersonalização das relações familiares no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartCompliance e a lei anticorrupção nas empresaspt_BR
dc.relation.haspartTeoria do desenvolvimento e as perspectivas para um controle popular das contas públicaspt_BR
dc.relation.haspartA influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartAs ideias "liberais" e a oposição à reforma do Código do Processo Criminal de 1841pt_BR
dc.relation.haspartA trajetória da transcendência dos motivos determinantespt_BR
dc.relation.haspartX-Men : da ficção à realidadept_BR
dc.relation.haspartAnálise da relação entre laboratórios farmacêuticos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativapt_BR
dc.relation.haspartHans Kelsen : filosofia jurídica e democraciapt_BR
dc.relation.haspartAnacronismo do sistema proporcional de lista aberta no Brasil : ocaso das razões originárias de sua adoçãopt_BR
dc.relation.haspartA dispensa coletiva e a ordem socialpt_BR
dc.relation.haspartAs desventuras de um estado de direito ambientalpt_BR
dc.relation.haspartA análise econômica do direito : proposições legislativas e políticas públicaspt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 52, n. 205 (jan./mar. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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