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dc.date.accessioned2015-03-23T20:28:51Z-
dc.date.issued2014-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/507402-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartIncursões sobre o Direito na obra de Claude Lévi-Strauss : uma discussão antropológica fundamental para o Direito contemporâneopt_BR
dc.relation.haspartCaracterísticas do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil : um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileirapt_BR
dc.relation.haspartContratos de transferência de tecnologia : custos de transação versus desenvolvimentopt_BR
dc.relation.haspartOs colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambientept_BR
dc.relation.haspartIgualdade, não discriminação e direitos humanos : são legítimos os tratamentos diferenciados?pt_BR
dc.relation.haspartObrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação : principais opções para o legislador brasileiropt_BR
dc.relation.haspartDefensoria Pública e ação civil pública : uma discussão sobre legitimidade e democraciapt_BR
dc.relation.haspartRepúblicas em conflito : a separação dos poderes made in Americapt_BR
dc.relation.haspartParticipação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional : direito do trabalhador ou faculdade do empregador?pt_BR
dc.relation.haspartO não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito autoralpt_BR
dc.relation.haspartA participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funaipt_BR
dc.relation.haspartO sistema de cotas de gênero para cargos eletivos : estudo empírico da justificação de sua permanênciapt_BR
dc.relation.haspartJuízes morais, decisões judiciais e superendividamentopt_BR
dc.relation.haspartA evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigentept_BR
dc.relation.haspartSociedade anônima simplificadapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 51, n. 204 (out./dez. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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