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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508200Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-04-14T00:00:08Z | - |
| dc.date.issued | 2015 | - |
| dc.identifier.isbn | 9788570185983 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508200 | - |
| dc.description.tableofcontents | Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas Constitucionais de Revisão -- Emendas Constitucionais -- Atos internacionais equivalentes e emenda constitucional. | pt_BR |
| dc.format.medium | 482 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito constitucional, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Revisão constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 85/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 | pt_BR |
| dc.title.alternative | [Constituição (1988)] | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Texto | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| CF88_EC85.pdf | 5,42 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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