Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 668, de 30 de janeiro de 2015

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rosa, José Rui Gonçalves	-
dc.date.accessioned	2015-04-28T18:24:34Z	-
dc.date.issued	2015-02	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508573	-
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir Parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para o exame da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória (MP) nº 668, de 30.01.2015, que “altera a Lei nº 10.865, de 30.04.2004, para elevar alíquotas da Contribuição do PIS-PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências”, concluindo pela sua adequação do ponto de vista orçamentário e financeiro.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	José Rui Gonçalves Rosa	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 6 (2015)	-
dc.subject.other	Tributação, alíquota, base de cálculo, alteração, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Débito fiscal, pagamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Poupança e investimento, regulação, alteração, Brasil	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 668, de 30 de janeiro de 2015	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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