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dc.contributor.authorRodriguez, Eduardo Andres Ferreira-
dc.date.accessioned2015-04-29T20:05:34Z-
dc.date.issued2015-01-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508608-
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014, que “Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEduardo Andres Ferreira Rodriguezpt_BR
dc.format.medium11 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 2 (2015)-
dc.subject.otherBenefício previdenciário, alteração, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAuxílio-doença, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPensões, alteração, aspectos legais, Brasilpt_BR
dc.titleAnálise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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