1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 2. Legislação
  3. Texto
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509178
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. [Constituição (1988)]-
dc.date.accessioned2015-05-15T19:51:38Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.isbn9788570186249 (ePub)pt_BR
dc.identifier.isbn9788570186256 (PDF)pt_BR
dc.identifier.isbn9788570186515 (separata)-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509178-
dc.description.tableofcontentsPreâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos Poderes -- Da defesa do Estado e das Instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Atos internacionais equivalentes a Emenda Constitucionalpt_BR
dc.format.medium488 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.subject.otherDireito Constitucional, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRevisão constitucional, Brasilpt_BR
dc.titleConstituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Texto

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
CF_Livro_EC_88_2015.pdf3,7 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
eConstituicao_EC88.epub723,38 kBEPUBVisualizar/Abrir
CF88_Separata_EC_88.pdf2,52 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.