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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorNascimento, Roberta Simões-
dc.contributor.authorSilva, Maria Júlia Monteiro da-
dc.date.accessioned2015-06-02T16:43:24Z-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509665-
dc.descriptionResumo em inglês e português.pt_BR
dc.descriptionTrabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo.pt_BR
dc.descriptionBanca Examinadora : Prof.ª. Mª. Roberta Simões Nascimento e Prof. João Trindade Cavalcante Filho.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade do processo legislativo, através de pesquisas bibliográfica e jurisprudenciais, para avaliar as vantagens, acertos e eventuais problemas desta atividade, bem como sua importância e se o seu exercício pode se caracterizar ou não como interferência indevida nas atividades do Poder Legislativo.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMaria Júlia Monteiro da Silva; Orientador: Roberta Simões Nascimentopt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução –- Noções gerais sobre inconstitucionalidade e controle de constitucionalidade –- Judicialização do processo legislativo no Brasil –- Análise dos precedentes: estudos de casos –- Considerações finais –- Referências bibliográficaspt_BR
dc.format.extent69 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituto Legislativo Brasileiropt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.otherPoder legislativo, controle de constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.titleO controle de constitucionalidade do processo legislativo pelo Supremo Tribunal Federal : uma defesapt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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