1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Teses, Dissertações e Monografias
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/510370
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorMachado, Luís Fernando Pires-
dc.contributor.authorSoares, Fábio Harlan Barbosa-
dc.date.accessioned2015-06-23T12:59:58Z-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/510370-
dc.descriptionResumo em inglês e português.pt_BR
dc.descriptionTrabalho final apresentado para aprovação no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo.pt_BR
dc.descriptionBanca Examinadora : Prof. Dr. Luís Fernando Pires Machado e Profª Telma America Venturelli.pt_BR
dc.descriptionAnexo I: Substitutivo adotado à PEC n. 511a, de 2006; Anexo II: Série histórica MPV/PLV.pt_BR
dc.description.abstractDebate sobre a quantidade de Medidas Provisórias provenientes do Poder Executivo, alertando sobre a nocividade do uso desse instrumento em excesso.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFábio Harlan Barbosa Soares; Orientador: Prof. Luís Fernando P. Machadopt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- Considerações iniciais sobre a Medida Provisória -- Panorama atual da Medida Provisória no Brasil -- A Medida Provisória como instrumento de controle da pauta do Legislativo pelo Poder Executivo -- Da substituição da Medida Provisória pela Lei Delegada -- A Medida Provisória como instrumento pernicioso à democracia brasileira -- Conclusão -- Referênciaspt_BR
dc.format.extent36 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituto Legislativo Brasileiropt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherMedida provisória, debate, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProcesso legislativo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPoder executivo, competência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAutonomia dos poderes, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCompetência legislativa, Brasilpt_BR
dc.titleA Medida Provisória como instrumento de controle da pauta do Legislativo pelo Poder Executivopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Teses, Dissertações e Monografias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC - Fabio Harlan Barbosa Soares.pdf420,98 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons