1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Teses, Dissertações e Monografias
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/513162
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorCavalcante Filho, João Trindade-
dc.contributor.authorMagalhães, Eduardo Pedroto de Almeida-
dc.date.accessioned2015-09-16T00:00:50Z-
dc.date.submitted2014-11-17-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/513162-
dc.descriptionResumo em inglês e português.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Legislativo.pt_BR
dc.description.abstractO presente estudo analisa o princípio da proibição de retrocesso social no direito brasileiro, sob o enfoque do aparente embate entre constitucionalismo e democracia. Primeiro são analisados criticamente os principais fundamentos do princípio, conforme apontados pela doutrina especializada. Na sequência são expostos o conteúdo do princípio, na dimensão negativa e positiva, e estudo de direito comparado. Na terceira etapa o princípio é contextualizado dentro da teoria geral dos direitos fundamentais e confrontado a outros princípios constitucionais.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEduardo Pedroto de Almeida Magalhães; Orientador: João Trindade Cavalcante Filhopt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- Considerações sobre o princípio da proibição de retrocesso social -- Notas sobre direito comparado, neoconsitucionalismo e direitos fundamentais -- Análise do princípio da proibição de retrocesso social à luz da teoria geral dos direitos fundamentais e outras questões -- Considerações finais -- Síntesept_BR
dc.format.extent72 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituto Legislativo Brasileiropt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherJustiça social, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subject.otherDireitos e garantias individuais, proteçãopt_BR
dc.subject.otherDireito comparado, Brasil, Portugal, Alemanhapt_BR
dc.subject.otherLegislação social, aspectos econômicos, Brasilpt_BR
dc.titleO princípio da proibição de retrocesso social e o Poder Legislativopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Teses, Dissertações e Monografias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC - Eduardo Pedroto de Almeida Magalhaes.pdf327,94 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons