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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorCavalcante Filho, João Trindade-
dc.contributor.authorRocha, Débora Xavier-
dc.date.accessioned2015-09-17T19:35:08Z-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/513280-
dc.descriptionResumo em inglês e português.pt_BR
dc.descriptionTrabalho final apresentado para aprovação no curso de pós graduação lato sensu em Direito Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para obtenção de título de especialista em Direito Legislativo.pt_BR
dc.description.abstractProcura demonstrar a pertinência do uso do princípio da proporcionalidade para esclarecer o conflito entre o discurso do ódio e a liberdade de expressão, avaliando até onde é possível permitir a liberdade de expressão de forma a preservar o direito à dignidade humana.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDébora Xavier Rocha; Orientação: João Trindade Cavalcante Filhopt_BR
dc.format.extent46 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituto Legislativo Brasileiropt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherLiberdade de expressão, análise, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPreconceito, aspectos sociais, Brasilpt_BR
dc.titleA pertinência do princípio da proporcionalidade na solução dos conflitos entre discurso de ódio e a liberdade de expressãopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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