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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGraça, Luís Otávio Barroso dapt_BR
dc.date.accessioned2015-10-27T23:00:25Z-
dc.date.issued2014-03-31pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514133-
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da Medida Provisória que Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuís Otávio Barroso da Graçapt_BR
dc.format.medium4 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 13 (2014)pt_BR
dc.subject.otherEnergia elétrica, leilão, regulamentaçãopt_BR
dc.subject.otherEmpresa de energia elétrica, proteçãopt_BR
dc.titleAnálise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 641, de 21 de março de 2014pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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