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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTubaki, Edson Masaharupt_BR
dc.contributor.authorSouza Júnior, Sidney José dept_BR
dc.date.accessioned2015-10-27T23:00:33Z-
dc.date.issued2014-07-15pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514143-
dc.description.abstract"Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto de renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências ."pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEdson Masaharu Tubaki, Sidney José de Souza Júniorpt_BR
dc.format.medium7 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 24 (2014)pt_BR
dc.subject.otherFundo de renda fixapt_BR
dc.subject.otherClube de investimentopt_BR
dc.subject.otherResponsabilidade fiscalpt_BR
dc.subject.otherBenefício fiscal, avaliaçãopt_BR
dc.subject.otherAtivo financeiropt_BR
dc.titleAnálise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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