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dc.date.accessioned2015-10-28T11:19:25Z-
dc.date.issued2015-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514155-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartO direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente do trabalhopt_BR
dc.relation.haspartO direito à proteção das minorias linguísticas e seu reflexo no sistema educativo de Québecpt_BR
dc.relation.haspartA contribuição da vítima para a solução do conflito criminal nos processos de competência dos juizados especiaispt_BR
dc.relation.haspartA falácia no direito das minorias : a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da cortept_BR
dc.relation.haspartA invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeirospt_BR
dc.relation.haspartO papel do Senado Federal no controle difuso pela óptica do STF (Rcl. 4.335)pt_BR
dc.relation.haspartA rose by any other name : conformações do direito de marca no mercado farmacêuticopt_BR
dc.relation.haspartDiscurso de ódio : da abordagem conceitual ao discurso parlamentarpt_BR
dc.relation.haspartProcesso legislativo comparado : fonte de inteligência e aprendizagem organizacionalpt_BR
dc.relation.haspartJoint ventures contratuaispt_BR
dc.relation.haspartO julgamento da Reclamação nº 4335-AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidadept_BR
dc.relation.haspartSuborno transnacional : a nova realidade normativa brasileirapt_BR
dc.relation.haspartOs juros da Convenção das Nações Unidas sobre a compra e venda internacional de mercadoriaspt_BR
dc.relation.haspartPoder legislativo e dinâmica constitucional : um estudo à luz do princípio federativopt_BR
dc.relation.haspartServiço de acolhimento institucional voltado à realidade em Campinas-SPpt_BR
dc.relation.haspartPerspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasilpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 52, n. 207 (jul./set. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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