Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 700, de 8 de dezembro de 2015

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Tollini, Hélio Martins	-
dc.date.accessioned	2015-12-16T14:33:04Z	-
dc.date.issued	2015-12-10	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515911	-
dc.description	Helio M. Tollini	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que “Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Helio M. Tollini	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização Financeira e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 38 (2015)	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei dos registros públicos (1973)]	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei de desapropriação por utilidade pública (1941)]	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 700, de 8 de dezembro de 2015	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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