Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 693, de 30 de dezembro de 2015

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pureza, Maria Emília Miranda	-
dc.date.accessioned	2015-12-21T21:55:11Z	-
dc.date.issued	2015-10-05	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516104	-
dc.description.abstract	Subsídios acerca da Medida Provisória que “altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Maria Emília Miranda Pureza	pt_BR
dc.format.medium	8 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 31 (2015)	-
dc.subject.other	Jogos Olímpicos (31. : 2016 : Rio de Janeiro, Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Jogos Paralímpicos (15. : 2016 : Rio de Janeiro, Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Energia elétrica, impostos, isenção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Incentivo fiscal	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 693, de 30 de dezembro de 2015	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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