Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 694, de 30 de setembro de 2015

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Melim Junior, Juci	-
dc.date.accessioned	2015-12-29T21:01:50Z	-
dc.date.issued	2015-10-05	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516246	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender, no ano-calendário de 2016, os benefícios fiscais de que tratam os arts. 19, 19-A e 26 desta Lei.”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Juci Melim Júnior	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 32 (2015)	-
dc.subject.other	Imposto de renda (pessoa jurídica)	pt_BR
dc.subject.other	Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)	pt_BR
dc.subject.other	Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep)	pt_BR
dc.subject.other	Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 694, de 30 de setembro de 2015	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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