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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCâmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.contributor.authorSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.contributor.otherHelena, Eber Zoehler Santapt_BR
dc.contributor.otherTollini, Hélio Martinspt_BR
dc.contributor.otherGreggianin, Eugêniopt_BR
dc.contributor.otherSilva, José de Ribamar Pereira dapt_BR
dc.contributor.otherGurgel, Mário Luispt_BR
dc.contributor.otherGuimarães Filho, Roberto de Medeirospt_BR
dc.contributor.otherBatista Junior, Salvador Roquept_BR
dc.contributor.otherCambraia, Túliopt_BR
dc.contributor.otherGontijo, Vanderpt_BR
dc.contributor.otherBorges, Ana Cláudia Castro Silvapt_BR
dc.date.accessioned2015-12-29T23:00:16Z-
dc.date.issued2014-02-17pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516249-
dc.descriptionRepublicado dia 20/02/2014pt_BR
dc.descriptionAnexos : Portarias nºs 39 e 40 - cronograma e prazos consolidados -- Portaria nº39 - prazos e fluxograma -- Portaria nº40 - prazos e fluxograma -- Execução das programações decorrentes de emendas individuais : fluxograma - LDO 2014 (art.52 §2º) e Portarias Interminiteriais 39 e 40pt_BR
dc.descriptionJosé de Ribamar P. da Silva-
dc.description.statementofresponsibilityEber Z. Santa Helena-
dc.format.medium23 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Câmara dos Deputados; Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica conjunta ; n. 3 (2014)pt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análisept_BR
dc.subject.otherResponsabilidade fiscal, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica conjunta nº 3, de 2014 : análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013).pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.typeTextopt_BR
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