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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCâmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.contributor.authorSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.contributor.otherVolpe, Ricardo Albertopt_BR
dc.contributor.otherPerezino, Luiz Fernando de Mellopt_BR
dc.date.accessioned2015-12-29T23:00:18Z-
dc.date.issued2014-07pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516253-
dc.descriptionAnexo : Alterações decorrentes da correção do erro de processamento das emendas 1968.0010, 2813.0005, 5015.0003, 5018.0004 e 7102.0011, com base no art. 128 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, e no art. 152 da Resolução nº 1, de 2006-CN.pt_BR
dc.description.abstractA nota técnica trata da retificação do autógrafos do Projeto de Lei nº 9, de 2013-CN, com vistas à correção de erros materiais identificados pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF) e pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (CONORF).pt_BR
dc.format.medium5 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Câmara dos Deputados; Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica conjunta ; n. 7 (2014)pt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherResponsabilidade fiscal, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica conjunta n° 7, de 2014pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.typeTextopt_BR
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