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dc.date.accessioned2016-02-05T21:14:46Z-
dc.date.issued2015-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517393-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartDireito e transformação social : contributos teóricos para a (re)construção de uma teoria jurídica emancipatóriapt_BR
dc.relation.haspartO Brasil e um novo despertar para o direito do marpt_BR
dc.relation.haspartA responsabilização internacional de grupos armados de oposiçãopt_BR
dc.relation.haspartControle das empresas semiestataispt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre a jusfundamentalidade : ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamentalpt_BR
dc.relation.haspartRegulação da mídia, opressão e democraciapt_BR
dc.relation.haspartUma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penalpt_BR
dc.relation.haspartA epistemologia do racismo no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA qualidade legislativa no direito brasileiro : teoria, vícios e análise do caso do RDCpt_BR
dc.relation.haspartApontamentos sobre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de processo civil de 2015pt_BR
dc.relation.haspartCompetência ambiental legislativa e administrativapt_BR
dc.relation.haspartOs ACFIs e os BITs assinados pelo Brasil : uma análise comparadapt_BR
dc.relation.haspartAusência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídicapt_BR
dc.relation.haspartA governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeupt_BR
dc.relation.haspartSobre democracia, cidadania e atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e políticapt_BR
dc.relation.haspartO caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativaspt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 52, n. 208 (out./dez. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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